13/01/2025 às 21:08

Regularização de Imóveis Antigos: É Possível Atualizar?

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Muitos proprietários de imóveis antigos se perguntam se é possível atualizar a regularização dessas propriedades e quais passos precisam ser seguidos. A resposta é sim: a regularização é possível e pode trazer inúmeros benefícios, como valorização do patrimônio, segurança jurídica e possibilidade de financiamento ou venda. Com os procedimentos certos e a orientação adequada, o processo de regularização pode transformar um problema em uma grande oportunidade.

O Que Define um Imóvel Antigo?

Imóveis antigos são, geralmente, aqueles construídos há décadas, muitas vezes antes das legislações urbanísticas atuais. Por isso, é comum que essas propriedades não tenham plantas ou projetos registrados nos órgãos competentes. Exemplos típicos incluem casas de madeira substituídas por alvenaria ao longo do tempo, sobrados históricos ou construções em áreas urbanas consolidadas que passaram por reformas sem aprovação.

Por Que Regularizar um Imóvel Antigo?

A regularização de um imóvel antigo é essencial para garantir a segurança jurídica do proprietário, permitindo que o bem seja negociado, financiado ou transferido sem impedimentos. Além disso, imóveis regularizados têm maior valor de mercado e são mais atrativos para investidores e compradores. Por outro lado, manter um imóvel irregular pode gerar riscos, como multas, notificações e dificuldades na obtenção de serviços essenciais, como financiamento ou averbação de reformas.

Os Passos Para Regularizar um Imóvel Antigo

A regularização de imóveis antigos exige etapas bem definidas. A equipe da Unna Engenharia segue um processo estruturado para garantir que tudo seja feito de forma eficiente e segura:

Análise da Documentação

O primeiro passo é realizar uma análise detalhada de toda a documentação disponível do imóvel. A Unna faz consultas em órgãos competentes para verificar a situação do registro, identificar pendências e determinar os processos necessários para a regularização. Caso o proprietário tenha dúvidas sobre a documentação do imóvel, nossa equipe oferece o serviço de análise inicial para ajudá-lo a entender sua situação.

Dica: Para fazer essa análise inicial, entre em contato conosco clicando Aqui.

Garantia de Propriedade

Se o imóvel estiver apenas com um contrato de compra e venda, é necessário regularizar a propriedade, pois o cliente será considerado apenas posseiro. Nesse caso, a compra deve ser averbada no registro de imóveis, garantindo a titularidade oficial do terreno.

Apresentação de Projetos

Os projetos atualizados do imóvel, como planta baixa e memorial descritivo, serão submetidos à prefeitura para análise. Caso sejam identificadas inadequações, nossa equipe orientará o proprietário sobre os ajustes necessários para a aprovação.

Registro no Cartório

Após a aprovação dos projetos, a regularização é finalizada com a averbação no cartório de registro de imóveis, formalizando a propriedade e garantindo que ela esteja regularizada perante a lei.

Quanto Tempo Leva e Quanto Custa?

O tempo e o custo da regularização dependem da complexidade do caso e do município onde o imóvel está localizado. Em média, o processo pode levar de 3 a 12 meses. Os custos incluem taxas municipais, honorários técnicos e despesas cartorárias. Apesar do investimento inicial, o retorno em valorização do imóvel e tranquilidade jurídica compensa amplamente.

Exemplo Real

Antônio, um cliente da Unna, comprou sua casa há mais de 30 anos, quando ainda era de madeira. Com o tempo, foi substituindo por alvenaria e realizando melhorias na edificação para garantir conforto e segurança. Ao decidir vender o imóvel para se mudar para outro país, descobriu que, por ter apenas um contrato de compra e venda, não poderia concluir a transação.

Nesse processo, foi necessário não apenas a averbação da edificação, mas também a regularização da propriedade no cartório com emissão da escritura de compra e venda e inteiro teor do imóvel no nome dele. Com o suporte da Unna Engenharia, Antônio conseguiu concluir a venda e utilizar o capital para investir em sua nova residência no exterior.

Conclusão

Regularizar um imóvel antigo é um passo essencial para valorizar o patrimônio e garantir segurança jurídica. Mesmo que o processo pareça desafiador, com uma equipe especializada ao seu lado, é possível superar os obstáculos e aproveitar todas as vantagens dessa atualização.

Se você tem um imóvel antigo e deseja regularizá-lo, entre em contato com a nossa equipe. Estamos prontos para ajudar você a transformar o seu imóvel em uma oportunidade valiosa.

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13 Jan 2025

Regularização de Imóveis Antigos: É Possível Atualizar?

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