Imóveis tombados podem ser verdadeiros desafios para seus proprietários. Afinal, as restrições de reforma, construção ou modificação impostas por órgãos de proteção do patrimônio histórico limitam o uso dessas propriedades. No entanto, existe uma alternativa que transforma essas limitações em uma oportunidade lucrativa: a venda do potencial construtivo do imóvel.
Esse processo permite ao proprietário monetizar o direito de construir ou ampliar edificações, transferindo esse potencial para outro terreno em uma área autorizada. Neste artigo, explicamos como funciona a venda do potencial construtivo, os critérios para sua realização em Blumenau e como isso pode beneficiar proprietários de imóveis tombados.
O Que é o Potencial Construtivo?
O potencial construtivo refere-se à capacidade de edificação de um terreno, acima do limite básico permitido pela legislação urbana. Em áreas com alta valorização imobiliária, esse direito pode ser transferido, especialmente em casos de imóveis tombados, que não podem ser alterados ou ampliados.
Por exemplo, imagine uma casa tombada em uma área central de Blumenau, onde o potencial construtivo é elevado. Embora a casa em si não possa ser reformada, o proprietário pode transferir esse direito para outro terreno. Isso é especialmente interessante para empreendedores que desejam construir edifícios maiores em regiões autorizadas.
Critérios para a Venda do Potencial Construtivo
A venda do potencial construtivo exige o cumprimento de uma série de critérios legais. Veja os passos fundamentais para realizar esse processo:
Imóvel Tombado:O imóvel precisa estar oficialmente tombado ou protegido por órgãos de patrimônio histórico. Essa é a condição inicial para que o potencial construtivo seja negociado.
Certidão de Potencial Construtivo:O proprietário deve solicitar à prefeitura a emissão da certidão de potencial construtivo. Esse documento detalha o potencial disponível para transferência e suas condições.
Vistoria e Avaliação: A prefeitura realiza uma vistoria no imóvel para avaliar sua localização, conservação e adequação às legislações vigentes. Essa análise determina o potencial que pode ser transferido, que será registrado na matrícula do imóvel.
Averbação e Transferência: Após a averbação do potencial construtivo na matrícula, ele pode ser vendido. As vendas podem ser feitas de forma integral ou fracionada, de acordo com a negociação entre o proprietário e os compradores. Cada transação deve ser averbada na matrícula do imóvel.
Nova Certidão Após 15 Anos: Finalizadas as vendas, é possível solicitar uma nova avaliação após 15 anos. A prefeitura fará uma nova vistoria para determinar se há potencial adicional com base nas condições do imóvel e na legislação vigente.
Quanto Custa o Potencial Construtivo?
O valor do potencial construtivo não é regulamentado pela prefeitura, ficando a critério do proprietário. Geralmente, o preço é determinado com base no mercado local e na atratividade do terreno para investidores. Essa flexibilidade permite que o proprietário negocie de forma estratégica, gerando rendimentos significativos.
A Importância da Orientação Profissional
A venda do potencial construtivo é uma excelente oportunidade para proprietários de imóveis tombados em Blumenau, mas exige atenção aos critérios legais e ao mercado imobiliário. Contar com orientação profissional é essencial para evitar erros e garantir um processo seguro e eficiente.
Se você possui um imóvel tombado e deseja explorar essa possibilidade, nossa equipe está pronta para ajudar. Entre em contato conosco e transforme o potencial do seu imóvel em uma oportunidade lucrativa.
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